home > manifeste-se > manifesto em favor da lei de cotas

Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra
27 de outubro de 2006

http://www.mobilizacaosaudenegra.blogspot.com

Texto enviando para a lista da Rede do 3° Setor em 10/10/2006, selecionado pelo BSAG.
http://br.groups.yahoo.com/group/3setor

Mobilização
No Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra – 27 de outubro, acontecerá em todo o Brasil uma série de atividades para ampliar o debate sobre o racismo e sua relação com saúde e informar a população sobre seus direitos. É preciso que todos e todas saibam que racismo, discriminação e intolerância não combinam com saúde.

Participe. Junte-se a essa rede e mobilize seus amigos, familiares e colegas de trabalho. Reúna-se nas unidades, nos hospitais, nas maternidades, nos espaços religiosos (igrejas, templos, casas de culto e terreiros), nas organizações não governamentais (ONG's) que estejam mais próximas de você.

Neste dia organize ou participe de exposições de fotos, exibição de vídeos,rodas de conversa, palestras, seminários sobre racismo, discriminação e intolerância religiosa e seus impactos na saúde.

Saúde: direito de todos e todas. Dever do Estado
Todos os dias negras e negros têm seu direito a saúde desrespeitado. A Constituição Brasileira determina que a saúde é um direito de todas e todos e um dever do Estado. Por isso, todas as pessoas que trabalham nos serviços de saúde - nas unidades básicas, postos de saúde, policlínicas, maternidades e hospitais -, devem atender você com respeito e dignidade. É seu direito!

O Brasil é o único país do mundo que conta com um Sistema Único de Saúde que tem como princípios a universalidade, a eqüidade, a integralidade, entretanto, é sabido que alguns grupos têm seu direito à saúde negado ou violado devido a cor da sua pele, sua origem, sua condição social, religião, por ser gay, lésbica, travesti, por viver com alguma doença ou portar alguma limitação.

O racismo, a discriminação e as intolerâncias são fatores que influenciam a qualidade de vida e afetam a situação de saúde das pessoas e das populações. Para negras e negros brasileiros nascer, viver, adoecer e morrer tem significados diferentes e estas diferenças vêm sendo convertidas em desigualdades injustificadas e evitáveis.

É importante saber que o racismo não é uma questão de opinião pessoal, ele se reafirma no dia-a-dia pela linguagem comum, se mantém e se alimenta pela tradição e pela cultura, influencia a vida, o funcionamento das instituições, das organizações e também as relações entre as pessoas. A sociedade brasileira como um todo deve se comprometer e trabalhar para alterar esta programação social. O combate ao racismo é um desafio para todos e para todas.

Para mudar este quadro é preciso também que os gestores do setor público, especialmente da saúde, reconheçam o racismo, a discriminação e as intolerâncias como determinantes sociais das condições de saúde; identifiquem os grupos que, ao longo da história, têm experimentado desvantagens no acesso aos benefícios das ações governamentais, para então formular e executar políticas públicas que eliminem as injustiças e promovam a efetiva eqüidade na atenção à saúde.

É seu direito ser atendido com respeito e igualdade.Caso você tenha sofrido atos de desrespeito, racismo ou discriminação denuncie.

Diga não ao racismo, levante essa bandeira!

Onde reclamar pelos seus direitos ou solicitar orientações:
. Nas ouvidorias. Elas existem em setores públicos e privados e estão abertas para acolher reivindicações e denuncias. Quem quiser também pode usar a ouvidoria para acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços prestados.
. No Ministério Público (MP). O MP é um órgão autônomo que tem como missão salvaguardar os direitos coletivos, dentre eles, o de não ser discriminado(a) em razão de sua cor/raça/etnia, religião, orientação sexual ou qualquer outra situação. Em todos os estados também existe a procuradoria dos Direitos do Cidadão.
. Nas organizações do movimento social e de defesa dos direitos humanos.

Contatos:

Ministério Público Federal
http://www.mpf.gov.br
Tel. 61. 3031-5100

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
http://www.pgr.mpf.gov.br/pgr/pfdc/
Tel. 61. 3031-6001

Ouvidoria Geral da Saúde
http://www.saude.gov.br
Tel. 61. 3448-8900

Ouvidoria da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
http://www.presidencia.gov.br/seppir
Tel. 61. 3411-4911

Desigualdades raciais na saúde (ano de referencia 2003)

. Para cada 100 pessoas que morreram 14 não tiveram a causa de sua morte definida.
. A cada 100 indígenas mortos, 31 tinham menos que 5 anos de idade.
. O risco de morte por doenças infecciosas e parasitarias foi 60% maior para as crianças pretas e pardas (negras) com menos de 5 anos quando comparadas às brancas.
. No Brasil 40% das mães dos nascidos vivos referiram ter feito 7 ou mais consultas de pré-natal. Os menores percentuais foram observados para mães pretas, pardas e indígenas.
. No Brasil o risco de uma mulher grávida morrer em conseqüências de causas maternas é de 2,5 a 8 vezes maior se comparado ao risco apresentado para uma mulher que vive em um país desenvolvido.
. A hipertensão arterial durante a gravidez foi uma das causas mais freqüentes de morte materna, principalmente entre as mulheres negras.

Situações como estas podem indicar dificuldades de acesso aos serviços de saúde, diagnóstico tardio, a baixa qualidade da atenção oferecida, ausência de tratamento, inadequação ou ineficiência.

Fonte dos dados: Brasil. Ministério da Saúde, 2005.
(http://200.214.130.54/svs/)

Mais informações sobre o Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População
Negra: Secretaria Executiva da Mobilização (ONG CRIOLA)
Contatos: José Marmo da Silva no (21) 9749-3699, (21) 2518-7964.
E-mail para mguimar@uol.com.br e controlesocial@criola.org.br
http://www.mobilizacaosaudenegra.blogspot.com

Realização: Criola
Rede de Religiões Afro-brasileiras e Saúde

Apoio: PCRI-Saúde (Programa de Combate ao Racismo Institucional)


Fernanda Lopes
Componente Saúde do Programa de Combate ao Racismo Institucional
E-mail: f-lopes@dfid.gov.uk; lopesf@usp.br
Fone: 61.21067568 Fax: 61.21067560

[voltar para manifeste-se]