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Manifesto de Reitores à Nação Brasileira

Texto enviando para a lista Newsletter Nômade em 19/10/2006, selecionado pelo BSAG.
newsletternomade@listas2.rits.org.br

Num momento crucial para o país, os dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) abaixo assinados, vêm a público manifestar sua preocupação quanto ao futuro da educação superior brasileira. Posicionamo-nos para que não se interrompa a trajetória recente de investimentos na expansão e qualificação de nossas Universidades públicas, patrimônio nacional.

Este é um ato de cidadania. Em respeito ao direito dos brasileiros de todas as regiões do país, não podemos admitir qualquer possibilidade de retrocesso nas conquistas dos últimos anos. Não aceitaremos o retorno de situações como a que predominou no passado recente, quando, na contramão da história, os orçamentos das IFES despencaram em 25%, relativamente aos seus valores históricos, com o sucateamento correspondente do parque universitário público, e o setor privado de ensino hipertrofiou-se, atingindo quase 80 % das matrículas.

A Universidade Pública é opção prioritária. Os avanços são inegáveis: recuperação orçamentária em 68%; expansão com a criação de dez novas Universidades e 48 campi em todas as regiões do país, fora das capitais; criação da Universidade Aberta do Brasil, que em breve proporcionará 60 mil novas vagas gratuitas no sistema público federal; liberação de recursos para novos investimentos, como laboratórios, bibliotecas e salas de aula; aumento real, em 58%, dos orçamentos para ciência, tecnologia e inovação. Nesse âmbito, um exemplo de grande expressão é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que saltou de R$ 350 milhões para R$ 800 milhões, o que equivale a quase 250% de aumento. Esta revolução progressiva na educação superior brasileira deve continuar e prosperar, garantindo a plena autonomia institucional e acadêmica.

A educação é um sistema integrado e, portanto, precisa de investimentos simultâneos, crescentes e articulados da educação infantil à pós-graduação. O exemplo de países que lideraram a revolução científico-tecnológica e, mais recentemente, Japão, China, Índia e Coréia, demonstra que não há desenvolvimento econômico e social nem afirmação de soberania nacional sem educação para todos e de qualidade com Universidades fortes e competentes.

Qualquer projeto de nação sério, conseqüente e sustentável implica políticas arrojadas e revolucionárias para a educação, com a universidade assumindo um papel de liderança na requalificação dos outros níveis de educação. Neste momento, a sociedade brasileira elege, mais uma vez, democraticamente, seu dirigente e representante máximo. Certamente há de escolher aquele que demonstre, programática e efetivamente, compromisso com a educação pública, na sua plenitude, como prioridade nacional.

Cabe a nós testemunhar aos brasileiros e brasileiras a ocorrência de avanços significativos e históricos na área da educação superior nos últimos quatro anos, reafirmando a necessidade de sua ampliação e consolidação. Dessa maneira, cumprimos nosso dever de cidadãos responsáveis, alertas, atuantes e abertos ao diálogo, construindo e defendendo a universidade pública de qualidade, patrimônio da cultura e da sociedade brasileira.

Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Alex Bolonha Fiúza de Mello - Universidade Federal do Pará (UFPA)
Aloísio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Antônio Martins de Siqueira - Universidade Federal de Alfenas (Unifal)
Antônio Nazareno Guimarães Mendes - Universidade Fed. de Lavras (UFLA)
Arquimedes Diógenes Ciloni - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Carlos Augusto Moreira Júnior - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Carlos Sigueyuki Sediyama - Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Cícero M. Fialho Rodrigues - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Edward Madureira Brasil - Universidade Federal de Goiás (UFG)
Ene Glória da Silveira - Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Flávio A dos Santos - Centro Fed. de Ed. Tec. de Minas Gerais (CEFET MG)
Henrique Duque de M. Chaves Filho - Univ. Fed. de Juiz de Fora (UFJF)
Helvécio Luiz Reis - Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)
Hidembergue Ordozgoith da Frota - Univ. Federal do Amazonas (UFAM)
João Carlos Brahm Cousin - Fundação Univ. Federal do Rio Grande (FURG)
João Luiz Martins - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Jonas Pereira de S. Filho - Universidade Federal do Acre (UFAC)
José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
José Ivonildo do Rêgo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
José Weber Freire Macedo - Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Josivan Barbosa Menezes - Univ. Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Josué Modesto dos Passos Subrinho - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Lúcio José Botelho - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Luiz de Sousa Santos Júnior - Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Malvina Tânia Tuttman - Univ. Fed. do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Manoel Catarino Paes - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Marco Aurélio Leite Nunes - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
Miguel Badenes P. Filho - Centro Fed. de Ed. Tec. Celso Suckow da F. (CEFET RJ)
Mireile São G. dos S. Souza - Univ. Fed. dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Miriam C. Oliveira - Fund. Fac. Fed. de Ciências Méd. de Porto Alegre (FFFCMPA)
Naomar Monteiro de Almeida Filho - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Oswaldo Baptista Duarte Filho - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Paulo Speller - Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
René Teixeira Barreira - Universidade Federal do Ceará (UFC)
Ricardo Motta Miranda - Univ. Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Roberto Ramos Santos - Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Rubens Sérgio Rasseli - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Timothy Martin Mulholland - Universidade de Brasília (UnB)
Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Virmondes Rodrigues Júnior - Universidade Fed. do Triângulo Mineiro (UFTM)

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